sábado, 12 de maio de 2018

Comprar ou arrendar? Em 18 anos, rendas pagam o valor da casa toda

compra vs arrendamento
Não há sítio do país onde compense arrendar em vez de comprar. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) permitem, pela primeira vez, fazer uma comparação entre valores oficiais de compra e de arrendamento e a conclusão é que, mesmo nas zonas do país de maior pressão imobiliária, onde os preços de venda estão manifestamente inflacionados em relação à mediana nacional, comprar uma casa sai sempre mais barato do que arrendar, contando que tem dinheiro disponível suficiente para dar uma entrada. Ao fim de 18 anos a pagar rendas, um inquilino já desembolsou o suficiente para pagar o valor de venda da casa onde habita. Em algumas cidades, uma renda chega a custar mais de 60% em relação ao custo mensal de manter uma casa própria.

O ECO fez as contas com base nos valores medianos, por metro quadrado, de arrendamento e de venda, para cada capital de distrito do país, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No caso do arrendamento, considerou-se apenas o valor da renda.

Já no caso da venda, há dois cenários a ter em conta. No primeiro, considera-se apenas o valor da venda. No segundo, contabilizam-se os custos que a propriedade de uma casa acarreta: a prestação mensal do crédito contraído para comprar a casa (incluindo o montante emprestado, juros, seguros e comissões), com base nos cálculos do simulador do Banco de Portugal, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar a cada ano, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o imposto de selo a pagar no momento da compra.

Tanto no arrendamento como na compra, excluem-se despesas como água, luz e gás.

Olhando para o primeiro cenário, em que é considerado apenas o valor mediano de venda por metro quadrado, comprar uma casa de 100 metros quadrados em Portugal custa 93.200 euros. Arrendar a mesma casa custa 439 euros por mês.

Significa isto que, antes de completar 18 anos de um contrato de arrendamento (mais precisamente, ao final de 17 anos, oito meses e uma semana), o inquilino já gastou dinheiro suficiente para pagar essa casa, assumindo que a renda se mantém durante estes anos. Na maioria dos casos, de acordo com os dados do Banco de Portugal, o prazo definido nos créditos contraídos junto da banca para a compra de casa é superior a 30 anos.

Pode demorar ainda menos. Em Braga, Santarém e Beja, os inquilinos não chegam a viver 15 anos numa casa para pagá-la em rendas. Por outro lado, em Lisboa são precisos 21 anos para pagar o valor total da casa em rendas.
Qual o valor mediano de uma casa de 100m2?
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Arrendar chega a custar mais 60% do que comprar casa

Os valores variam de região para região, mas há um traço comum: ao final do mês, mesmo contando com os custos dos impostos, seguros, comissões e juros associados aos empréstimos junto da banca, arrendar custa sempre mais do que comprar.

Para estas simulações, que comparam os custos mensais de arrendar ou comprar uma casa de 100 metros quadrados, num edifício com dez anos, sem garagem ou qualquer outro elemento de majoração, em cada capital de distrito do país, assumiram-se os seguintes pressupostos: o montante do financiamento é de 60% do valor total do imóvel, com um prazo de 30 anos, uma taxa de juro anual de 1,31% (calculada com um spread de 1,5%, ao qual se desconta a média mensal de -0,19% da Euribor a 12 meses). Para o cálculo do IMI, assumiu-se que o valor patrimonial tributário (VPT) é igual ao valor da venda. Excluíram-se os custos com condomínios e reparações e, tanto no arrendamento como na compra, excluíram-se despesas com água, gás, luz e outros serviços.

As diferenças de custos chegam a ultrapassar os 60%. Lisboa, a zona mais cara do país quer para arrendar, quer para comprar casa, é a cidade onde a diferença entre uma e outra opção é menor. Arrendar uma casa na capital tem um custo mediano de 962 euros por mês. Comprar a mesma casa terá um custo mediano de 243.800 euros. Ao fim do mês, contabilizados todos os custos, o proprietário de uma casa em Lisboa terá de pagar, durante 30 anos, 853 euros por mês.

Já no Porto, onde os custos com a habitação também são muito superiores aos da mediana nacional, a renda de uma casa com 100 metros quadrados custa 677 euros por mês. O custo mensal da compra desta mesma casa será de 450 euros por mês, ao longo de 30 anos.

No espetro oposto, Beja é a cidade onde a diferença de custos do arrendamento e da compra é maior: custa mais 68,9% arrendar.

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Fonte: Eco.pt

sexta-feira, 11 de maio de 2018

O poder da mediação | Opinião de Gustavo Soares

Gustavo Soares, Empresário e Gestor de empresa

É com entusiasmo que todos olhamos para a retoma do setor imobiliário em Portugal. Torna-se assim, de novo, um dos motores da nossa economia.
Em linha com este crescimento, encontra-se a evolução ao nível da criação de novas sociedades de mediação imobiliária, que em 2017 atingiu níveis únicos de crescimento, com a concessão de 1385 novas licenças.
Este setor, ainda pouco apreendido pela maioria dos portugueses, emprega cerca de 40 mil profissionais distribuídos por de 5.500 empresas.
Com este “boom” imobiliário muitos dos intervenientes (compradores/vendedores) são levados a pensar que não necessitam de recorrer aos profissionais habilitados (mediadores) para a concretização dos seus negócios. Os números de novas empresas neste sector provam precisamente o contrário, ou seja, a intervenção de profissionais habilitados é fundamental para a boa concretização dos negócios e segurança das partes neles envolvidos, dada a sua elevada especificidade, vejamos então.
Neste tipo de transações o preço nunca está tabelado, existe um valor de partida, o chamado “valor de mercado”. A mediação é fundamental pois o ganho de uma parte é a perda da outra e vice-versa. A mediação visa conseguir uma solução “win-win”, alertando para a necessidade de cedências mútuas, razoáveis, para ambas as partes.
Ao contrário também do que alguns advogam, quando a transação é tratada diretamente pelos intervenientes (comprador/vendedor) retira-se imparcialidade e clareza na tomada das decisões, nomeadamente pelo desconhecimento de todas as implicações que o negócio acarreta para as partes e pelo fator emocional. Este facto traduz-se, muitas vezes, em situações irremediáveis, com prejuízos surpresa. A mediação profissional e competente visa precisamente alertar para todas as implicações do negócio que levam a uma decisão consciente e esclarecida, evitando surpresas “á posteriori” para qualquer dos intervenientes. Por outro lado, a mediação imprime uma maior rapidez na concretização dos negócios.
Diremos, também, que a compra ou venda de um imóvel, é na grande maioria dos casos, uma das decisões mais importante na vida das pessoas, pelo impacto temporal e económico que acarretam e que por isso deve ser realizada com acompanhamento de profissionais competentes que estruturam as suas atividades nas empresas licenciadas para tal.
Em conclusão, a mediação profissional, de que fazem parte as empresas titulares destas licenças, poderá revelar-se então como fundamental para a sustentabilidade deste setor e continuar a ser imprescindível, mesmo em momentos de grande atividade, para a segurança de todas as partes envolvidas.
Gustavo Soares
Empresário e Gestor de empresa
*Texto publicado no Jornal Económico no âmbito da parceria com o Diário Imobiliário

Crédito à Habitação: reembolsos antecipados registam máximos

Crédito à Habitação: reembolsos antecipados registam máximos
Os reembolsos totais antecipados do crédito à habitação atingiram máximos em 2017, estando a ser feitos principalmente pelos devedores mais velhos, sem recorrer a novos empréstimos, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
No Boletim Económico publicado hoje, o BdP refere que, depois de os reembolsos totais antecipados de empréstimos à habitação se terem reduzido até meados de 2014, "aumentaram significativamente nos anos seguintes, registando valores máximos em 2017".
De acordo com o banco central, a maior parte do montante dos reembolsos totais antecipados "deve-se a devedores que não contraem um novo empréstimo à habitação, sugerindo que a troca de casa ou de banco tem um contributo reduzido para o dinamismo observado nos reembolsos do crédito à habitação".
Segundo o BdP, o aumento dos reembolsos antecipados no crédito à habitação nos últimos anos "pode estar relacionado com o aumento do diferencial entre as taxas de juro dos empréstimos e dos depósitos e com o facto das taxas de juro dos depósitos se situarem em valores próximos de zero".
Ao mesmo tempo, "num contexto de aumento muito significativo dos preços da habitação, estes reembolsos totais antecipados podem estar ainda associados à venda de imóveis sem envolver a contratação de novos empréstimos para compra de habitação por parte destes devedores", admite a instituição, recordando que o peso das vendas de imóveis usados no total de transacções de imóveis aumentou consideravelmente desde 2009.
Por outro lado, a maior parte do montante de novos empréstimos é concedido a devedores que não efectuaram reembolsos totais antecipados de empréstimos à habitação nos seis meses anteriores.
Lusa/DI

Endividamento das famílias baixou mas sobretudo porque os mais velhos pagaram a casa mais cedo

 Endividamento das famílias baixou mas sobretudo porque os mais velhos pagaram a casa mais cedo
O montante total dos empréstimos para a habitação tem vindo a baixar, mas são sobretudo as famílias mais velhas que se estão a libertar do peso das dívidas.

O stock total dos empréstimos à habitação tem vindo a cair. Foi preciso chegar a Dezembro de 2017 para encontrar um único mês, durante mais de dois anos, em que o valor total dos novos empréstimos pedidos para a compra de casa superasse as amortizações. Mas este desendividamento das famílias, analisadas assim como um sector, esconde uma realidade heterogénea: o peso das dívidas está a cair mas sobretudo porque os mais velhos estão a pagar as casas mais cedo do que o previsto. A conclusão resulta de um estudo incluído no Boletim Económico de Maio do Banco de Portugal, publicado esta quinta-feira.
"A relativa estabilidade dos saldos agregados da dívida para compra de habitação esconde uma elevada heterogeneidade em termos da evolução da dívida por devedor", lê-se no relatório. "Na maioria dos casos os devedores que contraem novos empréstimos à habitação e os devedores que efectuam reembolsos significativos deste tipo de crédito não coincidem, sendo os primeiros ligeiramente mais jovens", continuam os economistas do banco central.

Mais concretamente, olhando para dados desde 2013 e até Setembro de 2017, os devedores que pagaram antecipadamente as casas aos bancos, amortizando na totalidade a sua dívida para a compra de habitação, tinham em torno de 48 anos. Mas os devedores que contraíram um novo empréstimo sem ser na sequência da amortização de um anterior tinham idade média inferior a 38 anos.
O estudo do Banco de Portugal deixa assim um aviso: é certo que o valor total do endividamento das famílias baixou, mas verifica-se "em simultâneo uma redução significativa da dívida na posse de alguns particulares e um aumento significativo do montante de dívida na posse de outros". Mais: quem pagou a casa antes do previsto deveria ter já rácios de endividamento mais baixo, por serem maioritariamente devedores mais velhos.

Os dados sugerem que os pagamentos antecipados das casas aos bancos não estão a ser feitos para contrair um novo empréstimo à habitação de seguida - ou seja, não parecem ser motivados pela troca de casa ou de banco. O Banco de Portugal explica que "num contexto de aumento muito significativo dos preços da habitação", as amortizações totais antecipadas podem estar associadas "à venda de imóveis sem envolver a contratação de novos empréstimos para a compra de habitação por parte destes devedores".

Aliás, conjugando os dados do Instituto Nacional de Estatística com o Índice de Preços da Habitação, o peso do número e do valor das vendas de imóveis usados no total das vendas saltou de 63% e 52%, respectivamente, para 85% e 81%.

O estudo do banco central permite ainda concluir que a redução do stock total de crédito à habitação se justifica sobretudo pelos reembolsos antecipados, já que o novo crédito sobe desde 2015 e em Setembro de 2017 já tinha atingido um nível semelhante aos novos créditos contraídos em 2011. 

De entre o total de reembolsos realizados em Setembro de 2017, apenas 40% correspondiam a amortizações já previstas nos contratos. 50% diziam respeito a reembolsos totais antecipados - os casos em que os devedores se libertam completamente da dívida - e 10% a reembolsos parciais significativos (mais de 12 vezes o valor da prestação mensal).
Fonte: Jornal Negócios

terça-feira, 8 de maio de 2018

Há menos pessoas sobrecarregadas com despesas de habitação

imobiliario 
Instituto Nacional de Estatísticas (INE) anunciou, esta segunda-feira, que se reduziu a população que vive com sobrecarga de despesas em habitação, de acordo com os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento. 

"Em 2017, a carga mediana das despesas em habitação foi 12,3%, ligeiramente mais baixa que a verificada no ano anterior (12,4%), mas inferior em 1,1 p.p. à registada em 2015", refere o INE.

Entre as despesas com a habitação incluem-se as relacionadas com água, eletricidade, gás ou outros combustíveis, condomínio, seguros, saneamento, pequenas reparações, bem como as rendas e os juros relativos ao crédito à habitação principal, refere o INE. 

O INE destaca ainda a evolução positiva da taxa relacionada com a sobrecarga das despesas em habitação. "Foi também positiva a evolução da taxa de sobrecarga das despesas em habitação, que atingiu 6,7% da população em 2017 (menos 0,8 p.p. que em 2016)", refere o INE. 

Segundo a agência de estatísticas, reduziram-se também as condições habitacionais adversas, principalmente para as pessoas com menores rendimentos.

"De acordo com os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, em 2017 9,3% das pessoas viviam com insuficiência de espaço habitacional e a proporção de pessoas afetadas por condições severas de privação habitacional foi de 4,0%, menos 1 ponto percentual (p.p.) e 0,9 p.p. que no ano anterior", pode ler-se no relatório da agência de estatísticas. 

Segundo o mesmo relatório, o rendimento monetário disponível mediano por adulto equivalente foi, em termos nominais, de 9.071 euros em 2016, que corresponde a um limiar de pobreza de 5.443 euros. "Estes resultados confirmam a taxa de risco de pobreza de 18,3% em 2016, bem como a taxa de risco de pobreza ou exclusão social de 23,3%, divulgadas em novembro de 2017", explica o INE.

Fonte: Noticias ao Minuto

sexta-feira, 4 de maio de 2018

Benefícios fiscais aos senhorios nos contratos longos vão depender do valor da renda

imobiliario

Os proprietários que celebrem contratos de arrendamento de longa duração vão ter direito a uma redução do imposto sobre os rendimentos obtidos com as rendas, mas estarão sujeitos a um limite máximo da renda que poderão praticar. O teto máximo das rendas que poderão usufruir deste benefício fiscal ainda não está definido, mas já está previsto na proposta de lei entregue pelo Governo à Assembleia da República.

A intenção foi anunciada na semana passada, no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH): para além de criar um regime de arrendamento acessível, o Governo quer promover o arrendamento de longa duração. Para isso, propõe que a taxa liberatória sobre os rendimentos obtidos com as rendas, atualmente de 28% para a generalidade dos contratos de arrendamento, possa ser de 14% para os contratos entre dez e 20 anos, e de 10% para contratos superiores a 20 anos.

Para que possam beneficiar deste benefício fiscal, os proprietários não terão de praticar rendas consideradas acessíveis — que serão aquelas que fiquem 20% abaixo dos preços praticados no mercado livre –, mas estarão sujeitos a um teto máximo.

“Servindo o objetivo último de garantir a todos o acesso a uma habitação condigna, esta medida deve ter um âmbito de aplicação centrado em contratos que contribuam de forma relevante para este objetivo, designadamente, em termos de preço de renda”, pode ler-se na proposta do Governo.

Assim, ficam excluídos dos benefícios fiscais previstos “os contratos de arrendamento e as renovações relativos a imóveis com valor de renda superior ao estabelecido em portaria a aprovar pelos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da habitação”, acrescenta a proposta.

Ao mesmo tempo, os senhorios que denunciem o contrato antes do prazo previsto terão de devolver os benefícios fiscais recebidos. “Perdem o direito aos benefícios, com efeitos desde a sua aplicação, os sujeitos passivos titulares de rendimentos prediais pagos no âmbito dos contratos previstos, sempre que os mesmos, por razão imputável ao senhorio, se extingam antes de decorridos os prazos previstos”.
 
Fonte: Eco.pt

quinta-feira, 3 de maio de 2018

Avaliação bancária de casas dispara em março: subiu 5,4% num ano

Creative commons
Em Março, o valor médio de avaliação bancária, realizada no âmbito de pedidos de crédito à habitação, subiu para 1.167 euros por metro quadrado (m2). Trata-se de um aumento de sete euros por m2 (0,6%) face a Fevereiro e de 60 euros por m2 (5,4%) em termos homólogos. Desde 2011, pelo menos, que o valor não é tão elevado.
“Quando comparado com o mês anterior, o valor médio de avaliação dos apartamentos aumentou cinco euros em Março, para 1.218 euros por m2. Nas moradias verificou-se uma subida de oito euros, para 1.077 euros por m2. A nível regional, as maiores subidas para o conjunto da habitação registaram-se na Região Autónoma dos Açores (2,5%) e no Norte (1,0%). Verificaram-se descidas no Alentejo (-0,8%), na Região Autónoma da Madeira (-0,2%) e na Área Metropolitana de Lisboa (-0,1%)”, refere o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Já em termos homólogos, as avaliações bancárias de apartamentos e de moradias aumentaram 5,5% e 5%, respectivamente, sendo que a maior taxa de variação homóloga para o conjunto das avaliações verificou-se no Norte (7,8%) e a menor no Alentejo (2,5%).
Fonte: Idealista News

quinta-feira, 26 de abril de 2018

Banca antecipa aceleração da procura de crédito sobretudo para habitação

credito habitacao 
A procura de crédito tem acelerado e tudo aponta para que tal continue a acontecer, sobretudo no que respeita ao segmento dos particulares. A maioria dos bancos antecipa que neste segundo trimestre do ano, a procura de crédito para a compra de casa e consumo continue a aumentar, indicam os resultados do último inquérito aos bancos sobre o mercado de crédito realizado pelo Banco de Portugal. A confiança ainda é maior no que respeita à procura de crédito para a compra de casa.

No universo de cinco bancos sondados, três preveem que a procura de crédito pelas famílias — para a compra de casa e para consumo e outros fins — cresça neste trimestre, sendo que um quarto banco sinaliza essa perspetiva, mas apenas relativamente ao crédito à habitação. Ou seja, a quase totalidade das instituições financeiras mostram-se confiantes em relação ao aumento da procura de empréstimos para a compra de casa.
“No segmento dos particulares, três bancos antecipam um ligeiro aumento da procura de empréstimos para aquisição de habitação e para consumo e outros fins, enquanto outro banco prevê uma evolução idêntica apenas no segmento do crédito à habitação”, diz o Banco de Portugal.

O resultado deste inquérito vai ao encontro das conclusões das últimas sondagens realizadas pela entidade liderada por Carlos Costa, no que respeita à procura de crédito pelas famílias. Mas mostram ainda uma maior expectativa no que respeita à procura de crédito por parte das empresas.

No último relatório, relativo ao primeiro trimestre deste ano, apenas um banco antevia que pudesse ocorrer um ligeiro aumento da procura de crédito neste segmento, sendo que outro previa que tal pudesse acontecer, mas apenas no crédito a PME.

Já no inquérito divulgado nesta terça-feira, surgem três instituições financeiras a antecipar um “ligeiro aumento da procura de empréstimos ou linhas de crédito por parte das empresas, sobretudo no segmento das PME e em empréstimos de longo prazo”.

Se do ponto de vista da procura tudo aponta para uma aceleração nos dois segmentos de crédito — particulares e empresas –, no que respeita às condições em termos de oferta não são antecipadas alterações. “Para o segundo trimestre de 2018, a generalidade das instituições participantes não antecipa alterações nos critérios de concessão de crédito a empresas e a particulares. Apenas um banco prevê critérios ligeiramente menos restritivos no segmento das PME” especifica o inquérito.


Critérios sem alterações, tanto nas empresas como nas famílias

No balanço do primeiro trimestre de 2018, os bancos sinalizam uma tendência geral de estabilização dos critérios de concessão de crédito, tanto às empresas como às famílias. Mas houve exceções. Um banco assinalou a adoção de “critérios ligeiramente menos restritivos” na concessão de crédito a Pequenas e Médias Empresas (PME) e em empréstimos de longo prazo. Adicionalmente, houve duas instituições que reportaram termos e condições ligeiramente menos restritivos no crédito às empresas “sobretudo justificadas por pressões da concorrência e melhoria na perceção de riscos”.

Já no que diz respeito aos particulares, os cinco bancos participantes assinalaram critérios de concessão de crédito praticamente inalterados, face aos aplicados no último trimestre de 2017. Apenas uma instituição indicou que “as pressões exercidas pela concorrência” e “as perspetivas mais favoráveis do mercado da habitação, incluindo a evolução esperada dos preços da habitação”, contribuíram ligeiramente para tornar os critérios de concessão de crédito à habitação menos restritivos.

No segmento do crédito ao consumo e outros fins, uma instituição também assinalou que as pressões exercidas pela concorrência, bem como a situação e as “perspetivas económicas gerais mais favoráveis”, contribuíram ligeiramente para uma menor restritividade dos critérios.
 
Fonte: Eco.pt

terça-feira, 24 de abril de 2018

Rendas acessíveis, contratos vitalícios para idosos, mais apoio público. Saiba o que vai mudar na habitação

Rendas acessíveis, apoios públicos para famílias em situação de carência habitacional, contratos de arrendamento vitalícios para idosos. Estas são algumas das mudanças que aí vêm.
“Chegar ao dia 25 de abril de 2024 — quando comemorarmos os 50 anos da revolução –, podendo dizer que eliminámos todas as situações de carência habitacional”. Esta foi a meta estabelecida pelo primeiro-ministro, António Costa, na apresentação do pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação (NGPH). Para alcançar estes objetivos, foram lançados vários programas de apoio ao acesso à habitação, alguns dos quais anunciados desde outubro e cujos detalhes são agora conhecidos.
Rendas acessíveis para responder à dificuldade de acesso a habitação por parte da classe média; a disponibilização de 1.700 milhões de euros para realojar quase 26 mil famílias em situação de carência habitacional; o direito à renovação garantida dos contratos de arrendamento para idosos e deficientes; o incentivo ao arrendamento de longa duração; e a promoção da mobilidade para o interior do país através de contratos de arrendamento em que o inquilino é o Estado. Ponto por ponto, estas são as políticas públicas que vão mudar o mercado habitacional.

Arrendamento acessível

O programa de arrendamento vai disponibilizar no mercado casas com uma renda que fique 20% abaixo do valor praticado no mercado. O programa dirige-se a famílias que, não estando em situação de carência económica, não conseguem aceder ao mercado de arrendamento, por não conseguirem pagar as rendas que hoje são exigidas.
 

Como funciona para os senhorios

Os senhorios terão de cumprir quatro critérios:
  • Renda: a renda máxima praticada pelos senhorios terá de ficar 20% abaixo do que é praticado no mercado. O critério a ser levado em conta é o valor mediano das rendas por metro quadrado, um indicador disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estatística. Não existe uma renda máxima, desde que fique 20% abaixo do mercado;
  • Duração: os contratos de arrendamento terão de ter um mínimo de três anos e, desejavelmente, renováveis até cinco anos;
  • Seguro: será obrigatório contratar um seguro de renda, um produto que ainda não existe mas que já está a ser negociado entre Governo e seguradoras;
  • Qualidade do alojamento: não são ainda conhecidos os critérios para que o alojamento seja considerado de “qualidade”.
Em contrapartida, terão dois tipos de benefícios fiscais:
  • Isenção de IRS ou IRC: os senhorios, singulares ou coletivos, ficarão totalmente isentos do imposto sobre os rendimentos obtidos com as rendas cobradas;
  • Redução ou isenção de IMI: terão ainda direito a uma redução, ou mesmo isenção, do IMI. Essa será uma decisão a tomar pelas autarquias, responsáveis pela aplicação deste imposto.
 

Como funciona para os inquilinos

Para poder aceder ao arrendamento acessível, o esforço que cada família tem com o pagamento da renda não poderá ser superior a 35% dos seus rendimentos nem inferior a 10%. Não existe um rendimento máximo para aceder a este programa.

Como são celebrados os contratos

Tanto senhorios como inquilinos que queiram aceder a este programa terão de se inscrever numa plataforma pública, gerida pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Os inquilinos potenciais para uma determinada fração serão “seriados”. Ao senhorio, são apresentados os três primeiros inquilinos a cumprirem os critérios e é desses três que o senhorio poderá escolher o seu inquilino.

Arrendamento de longa duração

Para além das rendas acessíveis, o Governo quer promover o arrendamento de longa duração. Para isso, propõe que a taxa liberatória sobre os rendimentos obtidos com as rendas, atualmente de 28% para a generalidade dos contratos de arrendamento, possa ser de 14% para os contratos entre dez e 20 anos e de 10% para contratos superiores a 20 anos. Isto independentemente do valor da renda.
 

Proteção de idosos e deficientes

Os inquilinos com 65 ou mais anos e as pessoas portadoras de deficiência superior a 60% vão ter direito à renovação garantida dos contratos de arrendamento. Ficarão abrangidos os inquilinos que reúnam um destes dois critérios e que vivam nos imóveis em causa por “um período bastante alargado”.
Todos os que viverem nessas casas desde antes de 1990, bem como os inquilinos que já tinham 65 anos à data que lhes foi renovado o contrato de arrendamento para passarem a integrar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), estarão abrangidos por esta regra.
Esta garantia do direito à renovação não impede que as rendas sejam atualizadas. A lei em vigor permite que as rendas sejam atualizadas, a cada ano, em 1/15 do valor tributário do imóvel. Essa norma mantém-se e, no caso dos inquilinos que não consigam pagar a nova renda, o Estado atribui-lhes um subsídio de renda para cobrir o diferencial.

1.º Direito: resposta às carências habitacionais

Este é o programa para promover o acesso a uma “habitação adequada” às famílias que vivam “em situações indignas e que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional condigna”. O programa concede apoio financeiro a entidades públicas, como autarquias, associações de moradores, cooperativas de habitação e construção ou diretamente às famílias.

A quem se destina:

 
  • Foram identificadas 25.762 famílias em “situação habitacional claramente insatisfatória”, num total de 14.748 edifícios e 31.526 fogos sem as condições mínimas de habitabilidade;
  • 74% das carências habitacionais identificadas encontram-se nas áreas metropolitanas;
  • Podem candidatar-se a este programa agregados familiares com um rendimento máximo de quatro IAS, o equivalente a cerca de 1.700 euros mensais. Se o agregado familiar tiver muitos dependentes, o rendimento máximo é alargado.
 

Que apoios são dados:

 
  • Privilegiam-se soluções como a reabilitação ou o arrendamento, subsidiando as autarquias que estas subarrendem aos agregados carenciados;
  • Também poderão ser concedidos empréstimos diretamente às famílias, para compra, construção ou reabilitação do imóvel onde já reside;
  • O investimento total previsto é de 1.700 milhões de euros.
 

Chave na mão: promoção da mobilidade

O Chave na Mão é um “programa de mobilidade habitacional para a coesão territorial”. O objetivo é facilitar a mobilidade de famílias com habitação própria permanente em áreas de forte pressão urbana que queiram mudar-se para um território do interior do país. Sem perder a propriedade, os proprietários que queiram aderir a este programa cedem a gestão da sua casa ao IHRU, que, por sua vez, disponibiliza estas casas no programa de arrendamento acessível.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Chave na Mão. Governo cria programa para facilitar mobilidade para o interior do país


Governo acaba de criar o programa Chave na Mão para facilitar a mobilidade das famílias residentes em áreas de forte pressão urbana que queiram viver no interior do país.

O Governo quer facilitar a mobilidade habitacional de famílias residentes em áreas de forte pressão urbana que pretendam viver no interior do país, através do programa Chave na Mão, que integra a Nova Geração de Políticas de Habitação.

Este novo instrumento de “mobilidade habitacional para a coesão territorial” consta do pacote legislativo do atual Governo para o setor da habitação, que será apresentado na segunda-feira, em Lisboa, numa cerimónia presidida pelo primeiro-ministro, António Costa, com a participação do ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, e da secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho.
No âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação, destacam-se ainda como novos instrumentos o programa Primeiro Direito, que visa “assegurar o acesso a uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações indignas e que não dispõem de capacidade financeira para aceder a uma solução habitacional adequada”, e o Programa de Arrendamento Acessível, que pretende promover “uma oferta alargada de habitação para arrendamento a preços reduzidos, compatível com os rendimentos das famílias”.
Segundo o Programa de Estabilidade 2018-2022, documento do Governo entregue ao parlamento em 13 de abril, o programa Primeiro Direito, que vai substituir os atuais Programa Especial de Realojamento (PER) e PROHABITA, deverá disponibilizar 8.000 fogos até 2020, como “nova oferta de habitação de interesse social financiada”.
Para promover a coesão e integração socioterritorial dos bairros de arrendamento público “com vista à melhoria global das condições de vida dos moradores”, o Governo apresenta o programa Da Habitação ao Habitat, que prevê o desenvolvimento de “projetos experimentais, com base numa abordagem integrada, inclusiva, participada e adaptada aos contextos locais”.
Relativamente ao programa Chave na Mão, a atuação do executivo tem como objetivo “facilitar a mobilidade habitacional, no território e entre regimes de ocupação, de famílias residentes em áreas de forte pressão urbana que se fixem no interior do país”.
Em comunicado, o gabinete do ministro do Ambiente lembrou que a resolução que estabelece o sentido estratégico, os objetivos e os instrumentos de atuação para uma Nova Geração de Políticas de Habitação foi aprovada em Conselho de Ministro, em 04 de outubro de 2017.
“Deste então, foi concluído o processo de consulta pública através da participação ‘online’ e de cinco sessões de norte a sul do país, que contou com mais de 600 contributos, foi concluído o Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional, o primeiro levantamento sistemático que incide sobre todo o território nacional em matéria de precariedade habitacional, e foram lançados vários instrumentos inscritos na Nova Geração de Politicas de Habitação (IFRRU 2020, Casa Eficiente, Indicadores de Preços no Mercado da Habitação)”, informou fonte do Ministério do Ambiente.
O levantamento nacional das necessidades de realojamento identificou “25.762 famílias em situação habitacional claramente insatisfatória”, das quais 53% vivem em espaços arrendados, segundo o relatório do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), datado de fevereiro deste ano.
Fonte: Eco