quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Euribor renova mínimos históricos pelo oitavo dia consecutivo

A Euribor a três meses, em valores negativos desde 21 de abril de 2015, manteve-se hoje em -0,329%, atual mínimo, registado pela primeira vez na terça-feira.
 

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno negativo pela primeira vez em 6 de novembro de 2015, foi hoje fixada em -0,240%, oitavo mínimo histórico consecutivo e menos 0,001 pontos percentuais do que na terça-feira. 

No prazo de nove meses, a Euribor foi fixada em -0,154%, novo mínimo e -0,001 pontos do que na véspera. 

Depois de ter sido fixada em valores negativos entre 27 de novembro e 3 de dezembro de 2015, a Euribor a nove meses voltou para níveis abaixo de zero em 7 de janeiro de 2015, nos quais se tem mantido desde então.
 

A 12 meses, a Euribor, que desceu para valores abaixo de zero pela primeira vez em 5 de fevereiro de 2015, foi hoje fixada em -0,099%, oitavo mínimo histórico consecutivo e menos 0,001 pontos do que na sessão anterior.
 

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.
 
Fonte: Noticias ao Minuto

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Isenção de IMI: Cuidado porque é fácil perdê-la

Rendimento 

Há dois patamares de isenção de IMI, um intemporal (‘permanente’) e outro temporário (por três anos). Para se ter acesso a qualquer um deles é necessário que o rendimento do agregado não vá além do limite estabelecido. Nas ISENÇÕES TEMPORÁRIAS, o rendimento coletável (deduzido dos descontos para a segurança social ou CGA ou de uma dedução específica de 4104 euros) tem de ser inferior a 153.300 euros. Já na ISENÇÃO ‘PERMANENTE’ o rendimento anual não pode ir além dos 15.295 euros (2,3 vezes o valor anual do Indexante dos Apoios Sociais a 475 euros). 

Valor Tributário 

A sigla VPT pode passar despercebida, mas é ela que determina quanto nos vai custar o IMI ou, em alternativa, se temos ou não direito a estar isentos. Mais uma vez, os patamares são diferentes consoante o tipo de isenção em causa. Nas temporárias o valor patrimonial da casa não pode exceder os 125 MIL EUROS – se ficar acima disto, o fisco nem sequer concede aqueles três anos de alívio do imposto. Nas ‘permanentes’ o VPT não pode superar os 66.500 EUROS. Note-se ainda que em ambos os casos é necessários reunir as duas condições (rendimento e valor patrimonial) para se ter este benefício fiscal.  

Morada e idosos 

Para se ter isenção de IMI é necessário que a MORADA QUE CONSTA DO CARTÃO DO CIDADÃO seja a mesma da casa para a qual se pretende ter aquele benefício. Desde 2016 que esta coincidência é exigida e há quem perca o benefício apenas porque se muda para casa de familiares. Entre os proprietários notificados para pagamento do IMI de 2012, 2013 e 2014 há vários casos em que a perda da isenção visou idosos que foram viver com os filhos. 

"Para efeitos do disposto no presente artigo, considera-se prédio ou parte de prédio urbano afeto à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar aquele no qual esteja fixado o respetivo domicílio fiscal."

 Idosos em lares 

A legislação permite apenas uma situação em que a morada do Cartão do Cidadão e a fiscal não têm de coincidir quando o contribuinte que pretender ter isenção resida num lar e não na sua casa. Manuel Faustino, especialista em questões fiscais tem sido muito crítico sobre esta diferença de tratamento entre os idosos que se mudam para um lar e para casas dos filhos. “A administração tributária considera mais válido, para efeitos fiscais, que uma pessoa idosa tenha de viver num lar do que com os seus familiares”, sustentou num artigo do Dinheiro Vivo publicado na semana passada. 

"Sem prejuízo do disposto no número anterior, o sujeito passivo que, a 31 de dezembro do ano a que respeita o imposto, se encontre a residir em lar de terceira idade pode beneficiar da isenção prevista no presente artigo, efetuando até aquela data prova, junto da Autoridade Tributária e Aduaneira, de que o prédio ou parte de prédio urbano em causa antes constituía a sua habitação própria e permanente."

Entrega do IRS Parece um pormenor que nada tem a ver para este texto, mas na verdade é um detalhe essencial para quem quer beneficiar de isenção de IMI. O fisco atribui a isenção ‘permanente’ de forma automática, mas para isso é necessário que os contribuintes entreguem a sua declaração do IRS dentro da data prevista na lei. Atrasos nesta declaração anual, determinam a perda deste benefício. 
 
Fonte: Dinheiro Digital

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Novo crédito à habitação em máximos de cinco meses

Em novembro, foram concedidos 535 milhões de euros para a compra de casa, com este segmento a ser o que mais beneficia da abertura da torneira do crédito por parte dos bancos.

O crédito à habitação continua a sobressair como uma das poucas modalidade que beneficia da abertura da banca para conceder empréstimos. Segundo dados divulgados hoje pelo Banco de Portugal, em novembro, a nova concessão de crédito para a compra de casa atingiu o valor mais elevado dos últimos cinco meses, ficando bem próxima de máximos de seis anos.
Nesse mês, os bancos concederam um total de 535 milhões de euros em empréstimos para a aquisição de casa. Este valor representa um crescimento de 79 milhões face aos 456 milhões disponibilizados em outubro, e é também o mais elevado desde junho, mês em que foram concedidos 587 milhões de euros em crédito à habitação. A concessão verificada em novembro fica bem próxima do nível registado em março de 2011, período que antecedeu o pedido de assistência financeira de Portugal e o travão a fundo no crédito.
O valor concedido em novembro, eleva para um total de 5.164 milhões de euros os novos empréstimos à habitação disponibilizados nos primeiros 11 meses de 2016, o que corresponde a um crescimento de 46%, face ao montante concedido em igual período do ano anterior. O crédito à habitação continua assim a ser das poucas modalidades que beneficia da abertura da torneira do crédito por parte dos bancos nacionais.
Para além da habitação, o crédito ao consumo é a única categoria de empréstimos que continua a alimentar o crédito à economia. Em novembro, os bancos concederam um total de 343 milhões de euros em empréstimos ao consumo, acima dos 323 milhões disponibilizados em outubro. Este montante eleva para 3.447 milhões de euros, o total de empréstimos com essa finalidade concedidos nos 11 meses de 2016. Face ao mesmo período de 2015, este montante representa um aumento de 21% na concessão.
Já a finalidade de outros empréstimos aos particulares viu o montante da concessão fixar-se, em novembro, nos 147 milhões de euros, o que supera os 138 milhões concedidos em outubro.
Crédito à economia em queda
De forma global, aquilo que os dados da entidade liderado por Carlos Costa revelam é que, apesar da palavra de ordem do BCE para os bancos inundarem o mercado com crédito, este não está a chegar à economia. No acumulado do ano, até novembro, os novos empréstimos à economia totalizaram 37.204 milhões de euros, menos 3% face ao montante disponibilizado em igual período de 2015.
Essa quebra resulta, em grande medida, da persistente quebra do financiamento às empresas. Em novembro, este segmento recebeu 2.132 milhões de euros em empréstimos, o que representa um mínimo de junho de 2016. Foi dado assim seguimento à tendência de quebra verificada ao longo do ano, período em que as empresas viram encolher, em 11% o total da nova concessão.
De forma desagregada, são as empresas de maior dimensão que mais viram encolher a concessão de crédito ao longo dos primeiros meses do ano passado. Entre janeiro e novembro, os empréstimos às empresas de maior dimensão encolheram 17%, enquanto no caso das pequenas e médias empresas a quebra foi de 6%.
Essa quebra tem sido atribuída, em grande medida, a uma escassez de oferta de financiamento, mas sim à falta de procura.
Malparado recua nas empresas e particulares
O crédito de cobrança duvidosa continua a recuar tanto para as empresas como as famílias. Em novembro, o incumprimento entre as famílias recuou pelo sexto mês consecutivo, apoiado pelo alívio verificado no segmento de crédito à habitação. Os dados do Banco de Portugal mostram que dos 94.745 milhões de euros do total de crédito à habitação, 2.367 milhões de euros eram crédito vencido, o que equivale a uma taxa de incumprimento de 2,5%. Esta percentagem é inferior aos 2,52% fixados em outubro. No consumo, pelo contrário foi observado um agravamento dos níveis de incumprimento, sendo que este atingiu 1.099 milhões de euros, acima dos 1.066 milhões registados o mês precedente. Face ao total do crédito ao consumo disponível, o grau de incumprimento representava 7,9%, em novembro, acima dos 7,7% registados em outubro.
Entre as empresas ocorreu um decréscimo do incumprimento, com o malparado nas empresas a atingiu 12.802 milhões de euros, abaixo dos 12.880 milhões fixados em outubro. Este valor corresponde a uma taxa de incumprimento de 16,4% face ao total de empréstimos ao segmento empresarial.
 fonte:eco

quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Euribor voltam a quebrar mínimos históricos

A Euribor a três meses, em valores negativos desde 21 de abril de 2015, desceu hoje para -0,324%, um novo mínimo de sempre e menos 0,002 pontos do que na segunda-feira. 

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno negativo pela primeira vez em 06 de novembro de 2015, foi hoje fixada em -0,232%, novo mínimo histórico e menos 0,002 pontos percentuais do que na véspera. 

No prazo de nove meses, a Euribor também desceu, ao ser fixada em -0,149%, novo mínimo e menos 0,001 pontos percentuais do que na segunda-feira. 

Depois de ter sido fixada em valores negativos entre 27 de novembro e 3 de dezembro de 2015, a Euribor a nove meses voltou para níveis abaixo de zero em 7 de janeiro de 2015, nos quais se tem mantido desde então. 

A 12 meses, a Euribor, que desceu para valores abaixo de zero pela primeira vez em 5 de fevereiro de 2015, foi hoje fixada em -0,090%, novo mínimo histórico e menos 0,002 pontos do que na sessão anterior. 

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.
 
Fonte: Noticias ao Minuto

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

€10 milhões para dar vida ao interior em 2017

Quem decidir avançar com projetos turísticos no interior do país vai ter uma ajuda extra em 2017. Já está ativa a nova linha de apoios do programa Valorizar, com uma dotação total de €10 milhões, cujo prazo para candidaturas vai estar em vigor ao longo do ano inteiro. 

Os apoios financeiros do programa Valorizar em 2017 têm como alvo “projetos de investimento e iniciativas que tenham em vista a regeneração e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e a valorização turística do património cultural e natural do país”, também no objetivo de “promover condições para a desconcentração da procura, a redução da sazonalidade e a criação de valor”, conforme frisa o Diário da República de 3 de janeiro, onde foi publicada a regulamentação desta nova linha de apoios. 

“Serão abrangidos por esta linha projetos que promovam a valorização do património e dos recursos endógenos das regiões, a diversificação da oferta nomeadamente de 'cycling & walking' (percursos pedestres e de bicicleta), turismo de natureza, turismo equestre, revitalização das termas e dinamização turística das aldeias”, destaca o gabinete da Secretária de Estado do Turismo. “Estão ainda incluídas iniciativas que visem a estruturação de programas de visitação turística no interior e o desenvolvimento de calendários de eventos com potencial turístico e com impacto internacional”. 

O regulamento do programa Valorizar estabelece “apoios financeiros que ascendem a 90% do valor das despesas elegíveis”, tendo os projetos por parte de empresas um limite máximo de apoios de €150 mil, enquanto as entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos podem candidatar projetos com apoios até €400 mil. 

A 'Valorização Turística do Interior' constitui a terceira linha de apoios criada no âmbito do programa Valorizar, para o qual já tinham sido criados em 2016 apoios financeiros nas áreas de 'Turismo Acessível' ou 'Projetos Wifi em Centros Históricos', propondo-se apoiar o desenvolvimento dos projetos turísticos previstos no Programa Nacional para Coesão Territorial lançado pelo Governo. 

TRANSFORMAR PORTUGAL NUM “PAÍS DE CAMINHOS” 

Mitigar a sazonalidade e estender o turismo a todo o território, puxando em particular pelo interior e as zonas de baixa densidade, é uma prioridade assumida por Ana Mendes Godinho, secretária de Estado do Turismo. 

“Neste esforço da desconcentração da procura turística ao longo do ano inteiro e por todo o território, temos tido um papel ativo na recuperação de produtos como o 'Cycling & Walking' no Algarve”, exemplifica Ana Mendes Godinho, referindo-se ao programa lançado em 2016 destinado a “tornar o Algarve num dos grandes destinos na Europa para rotas pedestres e cicláveis”, o que envolveu as 16 câmaras do Algarve na recuperação e integração das atuais rotas existentes na região (Grande Rota do Guadiana a este, Ecovia do Algarve a sul, Rota Vicentina a oeste e via Algarviana que atravessa a região na diagonal). 

“Houve um grande levantamento e um trabalho profundo com operadores turísticos especializados para promover o Algarve como destino de ano inteiro, não só associado à praia mas também ao turismo ativo e de natureza”, faz notar a secretária de Estado do Turismo. “Começámos pelo Algarve, mas a lógica é que isto seja um projeto-piloto para alastrar para todo o país, e em particular às zonas do interior. Temos o objetivo de transformar Portugal num país de caminhos”.
 
Fonte: Expresso

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Prestações de crédito à habitação voltam a cair em janeiro para mínimo de 6 anos

As prestações estão a tocar valores mínimos de seis anos, segundo os cálculos feitos para a Lusa pela Deco / Dinheiro&Direitos. 

Num empréstimo no valor de 150 mil euros a 30 anos indexado à Euribor a seis meses com um ‘spread’ (margem de lucro do banco) de 1%, esse cliente vai passar a pagar já este mês 467,59 euros, menos 3,79 euros face à mensalidade que pagava desde a última revisão, em julho. 

Já num empréstimo nas mesmas condições, mas indexado à Euribor a três meses, o valor a pagar é de 461,00 euros, menos 0,93 euros do que na revisão de outubro. Em ambos os casos, os valores para janeiro são os mais baixos desde dezembro de 2010, altura em que a Lusa começou a compilar estes dados.

 As prestações da casa têm caído consecutivamente acompanhando a redução das taxas Euribor que negoceiam mesmo em valores negativos históricos. Em dezembro, a média mensal da taxa Euribor a seis meses foi de -0,218% e a três meses de -0,316%.
 
Fonte: Dinheiro Vivo

segunda-feira, 2 de janeiro de 2017

IMI: preço por metro quadrado mantém-se em 2017

O Valor médio de construção vai manter-se em 2017. A decisão foi publicada esta sexta-feira em Diário da República num diploma assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Isto significa que o valor de referência para apurar o valor patrimonial de um edifício para efeitos de IMI vai manter-se inalterado

“É fixado em 482,40 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2017”, lê-se no diploma. Ou seja, uma vez que o cálculo tem por base o valor médio por metro quadrado de construção acrescido de 25% do valor do terreno, o preço por metro quadrado (o valor base) continuará a ser 603 euros em 2017

O cálculo deste preço pode, consoante a situação do imóvel, dar origem a uma redução da fatura do Imposto Municipal sobre Imóveis. Apesar de ser uma das componentes que mais pesa, é de ressalvar que esta não é a única. Além disso, a taxa de IMI fixada anualmente difere de município para município. Este preço subiu até 2008, mas desde então reduziu-se, mantendo-se nos 603 euros desde 2010. 

Esta portaria aplica-se a todas as declarações relativas ao IMI a partir do dia 1 de janeiro de 2017.
 
Fonte: Eco.pt